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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de competência. Crimes de falsidade. Existência de conexão entre crimes diversos praticados em várias localidades. Peculiaridades do caso.
Conflito de competência. Crimes de falsidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:07
Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição
Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23
Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:32
Habeas corpus. Crime de falsidade ideológica.
Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Falsidade ideológica. Ausência de dolo.
Impossibilidade. Súmula nº 7/STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:48
Agravo Regimental. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Dolo comprovado. Condenação mantida.
. - Ressaltado dos autos que o acusado sabia da falsidade do documento, tem-se como comprovado o dolo necessário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.
Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:24
Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível
Aplicação do Princípio da Fungibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.
Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 19:00
Delegado de polícia é condenado por falsidade ideológica
Pena foi fixada em quatro anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como pagamento de 150 dias-multa, além da perda do cargo público
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:30
Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.
Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:36
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:00
Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:16
Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Agravo Regimental. Violação ao artigo 619 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Falsidade ideológica. Lei de registros públicos. Matéria não decidida pela corte estadual. Enunciados nºs 282 e 356 da Súmula do STF. Crime de falsidade ideológica.
Recurso especial interposto por Ruth Rebello de Oliveira, assistente de acusação, contra acórdão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado.